CARTÃO CIDADÃO E PASSAPORTE PORTUGUÊS
Após a finalização do processo de aquisição ou atribuição de nacionalidade portuguesa, você poderá solicitar o seu cartão cidadão (“RG” português) e o passaporte português.
Estes são documentos importantes para quem pretende viver em terras portuguesas ou viajar para fora do Espaço Schengen.
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O que é o Cartão do Cidadão
O documento oficial de identificação em Portugal.
Com ele, você terá acesso a um único documento que reúne todas as suas informações essenciais: nome, filiação, Número de Identificação Fiscal (NIF), números de utente da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Além de ser físico, o cartão possui um chip que permite a identificação digital, tornando o acesso aos seus dados simples e seguro.
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Tire suas dúvidas sobre o Cartão do Cidadão
Quem tem direito ao cartão do cidadão? Todos os cidadãos portugueses têm direito a ter o cartão de cidadão, já que este é o documento oficial de identificação usado no país.
Quais os documentos necessários para solicitar o cartão? Para solicitar o cartão de cidadão, é preciso apresentar os seguintes documentos e informações:
- Bilhete de identidade (se tiver);
- Número da Segurança Social;
- Número de contribuinte;
- Número de utente do SNS;
- Cartão de eleitor (se tiver);
Quanto custa para emitir o cartão do cidadão? Os custos do cartão de cidadão variam conforme a validade do documento, o regime de urgência e se a emissão é feita em Portugal ou fora do país. Podendo variar entre 20€ e 50€.
Validade do cartão de cidadão: Os cartões têm diferentes validades para cidadãos portugueses e brasileiros, e variam também de acordo com a idade do titular. Para portugueses até 25 anos, o documento tem validade de 5 anos. Já para as pessoas acima de 25 anos, o cartão vale por 10 anos.
Passaporte Português: entre os mais poderosos do mundo
No ranking dos melhores passaportes do mundo, o passaporte português está no nível 5.
Isso significa que, assim como esses países mencionados, Portugal é isento de visto para 187 países de destino, e com alcance mundial de 70%, permitindo grande mobilidade pelo mundo.
Se você já possui a nacionalidade portuguesa, tem o direito de obter seu Passaporte Português, seja por nascimento ou por atribuição.
Para isso, é necessário ter o Cartão de Cidadão válido. Com esse documento em mãos, o próximo passo é reunir a documentação necessária e agendar seu atendimento no Consulado Português no Brasil ou em Portugal.
Tire suas dúvidas sobre o Passaporte Português
Documentos para passaporte português:
- Cartão de Cidadão válido e original (ou bilhete de identidade válido);
- Passaporte português anterior (caso possuir);
- Fotocópia do passaporte português anterior;
- Foto 3×4 colorida e recente servirá para Inscrição Consular. A foto para o passaporte é feita na hora. Não vá de camisa branca ou muito clara.);
- Requerimento para o passaporte português devidamente preenchido;
- Envelope para que o Consulado lhe envie os documentos quando estiverem prontos.
Quanto custa para tirar o passaporte português? Se você precisar do seu passaporte com urgência, o valor para emissão é de 120€. Caso você não tiver urgência, o valor diminui para 75€ com retirada no Consulado.
Quanto tempo demora para emitir o passaporte? Para os casos de urgência, o prazo do Consulado é de até 9 dias úteis para entrega no endereço do solicitante. Se não tiver urgência, o prazo é de 15 dias úteis.
Quem tem passaporte português precisa de visto americano? O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países, incluindo Portugal, possam viajar aos Estados Unidos para negócios ou turismo sem precisar de visto. Mesmo assim é necessário preencher uma Autorização Eletrônica de Viagem.
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Quem somos
A Start! Be Global nasceu com o propósito de ajudar pessoas que sonham viver fora do seu país de origem ou adquirir a dupla nacionalidade.
A empresa presta consultoria migratória para uma gama de serviços e de países. A Start! Be Global conta com uma estrutura formada por profissionais especialistas com atuação em diversos países, bem como parceiros estratégicos e apoio jurídico da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados.
Com uma trajetória que ultrapassa uma década, a firma é reconhecida pela expertise na aquisição de vistos de residência e na obtenção de dupla nacionalidade. Desta maneira, já conduziu mais de 6.000 famílias brasileiras ao sucesso na obtenção de um novo lar ou cidadania europeia.
Composta por uma equipe de 37 especialistas em leis migratórias, distribuídos taticamente entre o Brasil e a Europa, a Martins & Oliveira mantém um entendimento profundo e constantemente atualizado das legislações internacionais.A abordagem personalizada e a excelência no atendimento demonstram que a Martins & Oliveira fornece soluções jurídicas com confiabilidade e transparência aos seus clientes.
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